Senado proíbe publicidade de apostas com atletas e influenciadores
Comissão do Senado proíbe apostas esportivas de contratar jogadores e influenciadores
A Comissão de Esporte do Senado aprovou um projeto que estabelece regras rígidas para a publicidade de apostas esportivas (bets), incluindo a proibição de participação de atletas, influenciadores e celebridades em campanhas publicitárias. A proposta, que segue para análise do plenário, visa coibir práticas consideradas abusivas no setor.
O que muda com a nova regulamentação?
O projeto original, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), previa a proibição total da publicidade de bets. No entanto, o relator Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou um substitutivo que, embora mantenha restrições significativas, permite a veiculação em horários específicos.
Principais proibições:
- Publicidade durante transmissões ao vivo de eventos esportivos;
- Exibição de cotações (odds) em tempo real, exceto em plataformas próprias das operadoras;
- Uso de imagens de atletas ativos, influenciadores ou autoridades em campanhas;
- Recursos audiovisuais direcionados ao público infanto-juvenil, como animações ou mascotes.
Permissões concedidas:
- Veiculação de anúncios entre 19h30 e meia-noite em TV, streaming e redes sociais;
- Publicidade nos 15 minutos antes e depois de eventos esportivos ao vivo;
- Divulgação em sites e aplicativos de times patrocinados, desde que com acesso voluntário do usuário.
Medidas de proteção ao consumidor
O texto aprovado inclui medidas para alertar sobre os riscos das apostas. Todas as peças publicitárias devem exibir, de forma clara, a frase: “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”. Além disso, o patrocínio de equipes esportivas por casas de apostas será permitido, mas com restrições:
- Vedação de marcas em uniformes de atletas menores de 18 anos;
- Proibição de elementos publicitários em roupas infantis ou destinadas ao público jovem.
Próximos passos
A proposta depende agora da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que definirá se o tema será votado diretamente no plenário ou passará por outra comissão. A medida reflete a crescente preocupação com a influência das apostas esportivas, especialmente entre jovens e torcedores.
Por InfoRadar
