Léo Lins é condenado a 8 anos por discurso de ódio em show
Humorista Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão por discurso de ódio em show
Juíza destaca que liberdade de expressão não justifica discursos discriminatórios; defesa anunciou recurso.
O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por proferir discursos de ódio contra grupos minoritários durante seu show “Perturbador”, em 2022. A sentença, emitida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, também inclui multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
O caso ganhou repercussão após o vídeo do show alcançar mais de 3 milhões de visualizações no YouTube. Nele, Lins fez piadas envolvendo temas como racismo, abuso sexual, gordofobia e tragédias como o incêndio da Boate Kiss. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando discurso de ódio.
Em sua decisão, a juíza federal Bárbara de Lima Iseppi afirmou que o contexto de entretenimento não justifica violações a direitos fundamentais. “A liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar princípios como a dignidade humana e a igualdade jurídica”, escreveu. Ela destacou ainda a ampla divulgação do material como agravante.
A defesa do humorista informou que recorrerá da decisão. Especialistas em direito lembram que condenações por discurso de ódio no Brasil têm aumentado, refletindo uma maior rigidez judicial sobre o tema. Casos similares envolvendo figuras públicas costumam gerar debates sobre os limites entre humor e ofensa.
O show “Perturbador” já havia sido alvo de protestos de movimentos sociais antes da ação judicial. A condenação de Lins reacendeu discussões sobre censura versus responsabilidade na arte, especialmente no humor stand-up, onde o exagero e a provocação são comuns.
InfoRadar
