J&F compra 49% da Eldorado Brasil após 8 anos de disputa
J&F fecha acordo com Paper Excellence e comprará parte na Eldorado Brasil após disputa judicial
Após oito anos de litígio, a J&F e a Paper Excellence chegaram a um acordo que garante a aquisição de 49% da Eldorado Brasil Celulose pela holding brasileira. O acordo será formalizado nesta semana, encerrando uma das disputas corporativas mais longas do setor de celulose no país.
Fim de uma disputa judicial de oito anos
A disputa começou em 2017, quando a Paper Excellence, controlada pelo grupo indonésio Sinar Mas, adquiriu 49,41% da Eldorado Brasil Celulose. O contrato original previa a transferência total da empresa, mas a J&F, holding dos irmãos Batista, recorreu à Justiça para bloquear a operação.
Em 2024, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a transferência das ações, levando a Paper Excellence a abrir uma arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Paris, exigindo uma indenização de US$ 3 bilhões por supostos “atos desleais” da J&F.
Principais pontos do acordo
O novo acordo estabelece que:
- A J&F comprará os 49% da Eldorado Brasil Celulose pertencentes à Paper Excellence.
- A disputa judicial e arbitral será encerrada, sem indenizações adicionais.
- Os 50,59% restantes permanecem sob controle da J&F.
Contexto histórico e argumentos das partes
A Paper Excellence alegou que a J&F descumpriu o contrato de 2017 ao não transferir o controle total da Eldorado. Já a J&F argumentou que a Paper não cumpriu as garantias financeiras previstas e levantou questões sobre a legislação que restringe a compra de terras por estrangeiros – a Eldorado possui cerca de 450 mil hectares de áreas florestais.
Em 2021, um tribunal arbitral no Brasil determinou que a J&F cumprisse o acordo original, mas a decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da holding brasileira.
Impacto no mercado de celulose
A Eldorado Brasil Celulose é uma das maiores produtoras de celulose do país, com capacidade anual de 1,7 milhão de toneladas. A resolução da disputa deve trazer maior estabilidade ao setor, que tem atraído investimentos globais devido à crescente demanda por produtos florestais sustentáveis.
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