Hugo Motta desafia STF e agrada oposição com votação polêmica
Hugo Motta desafia STF e agrada oposição ao votar resolução que trava ação penal do golpe
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adotou uma postura estratégica ao colocar em votação uma resolução que suspende a ação penal relacionada ao golpe de 8 de janeiro de 2023. A medida, vista como um recado ao STF, também busca atender demandas da oposição bolsonarista.
A decisão de Motta ocorre em meio a tensões entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Em conversas com aliados, o presidente da Câmara expressou insatisfação com o que considera intromissão do STF em temas de competência do Congresso, como emendas parlamentares e a própria resolução aprovada nesta semana.
A Primeira Turma do STF já havia enviado um documento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) alegando a inconstitucionalidade da proposta antes mesmo da votação. Motta interpretou o ato como uma interferência indevida em um processo ainda não concluído.
Jogo político e pressão da oposição
Além do embate com o Judiciário, Hugo Motta buscou equilibrar suas relações com a bancada do PL, partido que apoiou sua eleição para a presidência da Câmara. O gesto surge como uma compensação após a barragem do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Internamente, o presidente admitiu que a resolução tem falhas constitucionais e provavelmente será barrada pelo STF. “Não vai dar em nada”, teria dito a interlocutores. No entanto, a manobra transfere para o Supremo o ônus de confrontar diretamente os parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro.
STF prepara resposta unificada
O Supremo Tribunal Federal já se mobiliza para rejeitar a resolução da Câmara. A Primeira Turma, liderada pelo ministro Cristiano Zanin, marcou julgamento no plenário virtual entre esta sexta-feira e a próxima terça-feira.
Entre os pontos contestados está a tentativa de estender a suspensão processual – originalmente voltada ao deputado Alexandre Ramagem – a todos os réus do caso. O STF entende que a imunidade parlamentar não pode beneficiar não-parlamentares, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, que também responde ao processo.
O episódio reforça o cenário de atrito entre os Poderes, com o Legislativo testando os limites de sua autonomia e o Judiciário reafirmando sua competência como guardião da Constituição.
Por InfoRadar
