Corpus Christi em 2025: feriado ou ponto facultativo?

Em 2025, Corpus Christi (19/06) não é feriado nacional, sendo ponto facultativo na maioria do Brasil, exceto em cidades como São Paulo, onde é feriado municipal. Empresas podem optar por funcionar, exceto em locais com feriado, onde trabalhadores têm direito a folga remunerada ou pagamento em dobro.

Corpus Christi é feriado? Entenda os direitos do trabalhador em 2025

Em 2025, o Corpus Christi será celebrado no dia 19 de junho, uma quinta-feira. Apesar de ser uma data importante no calendário religioso, ela não é um feriado nacional. Na maior parte do Brasil, trata-se de um ponto facultativo, ou seja, o funcionamento das empresas depende da legislação local e da decisão do empregador.

No entanto, em cidades como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, a data é considerada feriado municipal, garantindo o direito ao descanso remunerado. “Exceto para setores essenciais, como saúde e segurança, que podem funcionar normalmente”, explica Priscila Arraes, advogada especialista em direito trabalhista.

O que diz a lei sobre Corpus Christi?

O Corpus Christi é uma celebração católica que ocorre 60 dias após a Páscoa, marcada por missas e procissões. Quando a data é ponto facultativo, as empresas podem optar por manter o expediente sem obrigação de folga ou pagamento extra, a menos que haja políticas internas específicas.

“O ponto facultativo não é uma escolha do trabalhador, mas do empregador”, ressalta Priscila. “Além disso, essa flexibilidade é mais comum no serviço público. No setor privado, muitas empresas funcionam normalmente.”

Se a empresa anunciar folga e depois mudar de decisão, o funcionário que não puder comparecer não pode ser penalizado. “O empregador não pode descontar o salário, pois o trabalhador já se organizou com base na informação inicial”, afirma a especialista.

E nos locais onde é feriado?

Nas cidades onde o Corpus Christi é feriado, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado. Para setores essenciais, como saúde e transporte, é permitido trabalhar, mas com folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a CLT.

No comércio, uma mudança importante ocorrerá a partir de 1º de julho de 2025, com a portaria 3.665/2023 do Ministério do Trabalho. A nova regra exige acordo sindical para funcionamento aos domingos e feriados. “Mas essa alteração não afeta o Corpus Christi deste ano, pois só valerá no segundo semestre”, esclarece Priscila.

Confira os próximos feriados de 2025

19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional
15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra – feriado nacional
25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional